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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 14:40
Direito de arena. Percentual.
razoável concluir que exigiria convenção para estipulação de condição mais vantajosa para o atleta.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 13 de Janeiro de 2023 - 16:33
Está pensando em se aposentar? Fique atento às novas regras da aposentadoria em 2023
três mudanças, que já começaram a valer em janeiro. Advogado previdenciarista explica como descobrir a forma mais vantajosa para entrar com o processo.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 18 de Fevereiro de 2020 - 12:21
REAPOSENTAÇÃO: o julgamento pelo STF em 6/2/2020 retrata um ativismo judicial?
contribuindo para Fazenda Nacional, com objetivo de obter uma aposentadoria mais vantajosa, buscando
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2009 - 16:23
É impossível adoção de sistema de aposentadoria híbrido, com benefícios de leis diversas
conjugar regras que preveem, uma, teto maior e, outra, atualização mais vantajosa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Março de 2014 - 12:40
Servidor público. Pedido de indenização por assédio moral.
Desvio arbitrário das funções do cargo de professor e imposição de situação de constrangimento.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2005 - 15:11
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 12:03
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2005 - 10:30
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Março de 2020 - 15:06
A utilização da Ouvidoria no Procedimento Licitatório como Concreção do Princípio da Fiscalização: a Substancialização da participação da Sociedade Civil
previamente estabelecido, a proposta mais vantajosa para o Estado. Ainda assim, ao se considerar o
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 09:32
Indenização por tempo de serviço anterior à opção pelo FGTS.
A indenização por tempo de serviço anterior à opção pelo FGTS tem como marco inicial a data da dispensa sem justa causa, pois este é o momento em que a verba se torna devida.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 13:29
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2005 - 10:16
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 12:51
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2005 - 19:40
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Doutrina » Administrativa Publicado em 18 de Setembro de 2019 - 11:38
O Emprego do Princípio da Fiscalização no Procedimento Licitatório como Manifestação do Primado da participação da Sociedade Civil
previamente estabelecido, a proposta mais vantajosa para o Estado. Ainda assim, ao se considerar o
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2006 - 10:11
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 20:17
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2005 - 10:52
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2006 - 15:37
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2005 - 10:24